Política de Privacidade
Última atualização: 13 de novembro de 2026
1. Quem somos (controlador)
Esta política descreve como o Pianus ("nós"), na condição de controlador, trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela vale para o site pianus.com e para a plataforma Pianus. O canal do encarregado (DPO) é privacidade@pianus.com.
No Plano Equipe, a equipe contratante é a controladora dos dados produzidos nas conversas do período na equipe, e o Pianus atua como operador, conforme o DPA. Para esses dados, os pedidos dos titulares são encaminhados à equipe. O Pianus continua controlador dos dados de conta, cobrança, segurança e registros.
2. Quais dados tratamos
- Dados de conta: nome, e-mail e informações fornecidas no cadastro e no onboarding (inclusive, quando for o caso, do seu negócio).
- Conteúdo das consultas: as perguntas, documentos, anexos, links e áudios que você envia para obter orientação jurídica. Áudios de voz são transcritos e apagados logo após a transcrição; se a transcrição falhar, o áudio fica guardado por até 90 dias para uma nova tentativa. Se você criar um link de compartilhamento, quem tiver o link vê uma cópia da conversa até você revogá-lo.
- Dados de pagamento: processados pelo Stripe; não armazenamos o número completo do seu cartão.
- Registros de uso: a medição do custo de processamento de cada solicitação, usada para calcular a porcentagem da sua franquia.
- Teste gratuito do Plano Profissional: as datas de início e de fim do teste, a situação dele (em andamento, encerrado ou substituído por uma assinatura), onde ele foi iniciado (site ou aplicativo, e em qual tela) e, quando o início é recusado porque o e-mail já foi usado em outro teste, esse motivo. Guardamos também as suas respostas ao convite do teste ou de assinatura: a data em que ele foi mostrado ou respondido pela última vez, quantas vezes foi mostrado, a última resposta, o pedido para não vê-lo mais e, quando um limite diário impediu o início do teste, a data em que o convite pode voltar.
- Prevenção de abuso do teste gratuito: para que o teste seja usado uma única vez e para prevenir fraudes, quando um teste é iniciado, guardamos, de forma pseudonimizada, um código gerado com uma chave secreta (hash com chave) a partir de cada um destes dados, nunca o próprio dado: (a) o e-mail da conta, padronizado (em letras minúsculas, sem o complemento depois do sinal "+" e, no Gmail, sem pontos); (b) nos aplicativos, o identificador de instalação descrito logo abaixo; e (c) o endereço IP da conexão (em conexões IPv6, o bloco de endereços da conexão), com o número de testes iniciados a partir dele naquele dia. Sem a chave secreta, que guardamos separada desses registros, os códigos não permitem descobrir o dado original nem verificar se um dado corresponde a eles; com ela, essa verificação é possível, e é assim que aplicamos as regras do teste. Por isso esses códigos continuam sendo dados pessoais e são protegidos como tais. Eles não contêm o identificador da sua conta; junto dos códigos do e-mail e do identificador de instalação guardamos apenas o dia em que o registro expira. Também contamos o total de testes iniciados no serviço a cada dia, um número que não contém dados pessoais. Nos registros técnicos do serviço (logs), ligados à sua conta, cada pedido de início do teste deixa apenas o resultado, o motivo de uma recusa, a origem (site ou aplicativo, e em qual tela), se foi possível identificar a rede e se o aplicativo enviou o identificador de instalação; ficam também as suas respostas ao convite e o fim do teste. Esses registros técnicos nunca contêm o e-mail, o endereço IP, o identificador de instalação ou os códigos.
- Identificador de instalação (aplicativos): na primeira vez em que você pede para iniciar o teste em um aplicativo para iPhone ou Android, o aplicativo cria um identificador aleatório, que não contém nenhum dado seu nem do aparelho, e o guarda no próprio aparelho. O identificador é enviado ao Pianus somente quando você pede para iniciar o teste, e guardamos apenas a versão pseudonimizada descrita acima, nunca o identificador em si. Ele pertence à instalação, e não à conta; por isso, não é apagado quando você sai da conta ou a exclui. No Android, ele deixa de existir quando o aplicativo é desinstalado ou os dados do aplicativo são apagados; no iPhone, permanece no aparelho mesmo se o aplicativo for reinstalado, não é copiado para outro aparelho e só deixa de existir quando o aparelho é apagado e configurado como novo. O site não usa esse identificador.
- Uso em um dispositivo por vez: para aplicar a regra de um dispositivo por vez (Termos, cláusula 3-B), guardamos na sua conta um registro do login em uso no momento: um código derivado desse login (que não revela o login nem identifica o aparelho), a plataforma (site, iPhone ou Android), o horário do último envio aceito e quantas vezes outro login assumiu a conta enquanto o anterior ainda estava ativo. Para medir e prevenir o compartilhamento de contas, os registros técnicos do serviço (logs), ligados à sua conta, anotam cada início de uso, troca de dispositivo, recusa de envio e liberação ao sair da conta, com as plataformas dos dois logins e o tempo desde o último envio do login anterior, sem o conteúdo das mensagens e sem o endereço IP. Não guardamos o endereço IP nem identificadores do aparelho para essa regra.
- Perguntas sem cobertura na base: quando o Pianus não encontra a norma necessária para responder, guardamos o texto dessa pergunta por até 180 dias para ampliar a base de normas. No Plano Equipe, o texto só é guardado se a pessoa pedir a inclusão.
- Localidade: a cidade e a UF que você informa no perfil ou, se você permitir no dispositivo, a cidade calculada a partir da sua localização, usada para considerar as normas locais nas respostas. Guardamos apenas a cidade e a UF, nunca as coordenadas.
- Registros de segurança: quando uma conversa é sinalizada por tentativa de manipulação do assistente, registramos os identificadores da conversa, a classificação, as datas e quem da equipe Pianus acessou a conversa na análise.
- Plano Equipe: dados do pagador (razão social ou nome, CNPJ ou CPF, e-mail e endereço de cobrança), a composição da equipe (nome, e-mail, papel e datas de entrada e saída de cada pessoa) e a participação diária de cada pessoa no uso da franquia da equipe, mostrada apenas ao administrador.
- Dados de navegação neste site: métricas agregadas e anônimas, coletadas sem cookies (páginas visitadas, origem do acesso, tipo de dispositivo).
- Medição de anúncios, somente com o seu consentimento (item 4): a campanha de anúncio que trouxe você ao site (os parâmetros da campanha e o identificador do clique), os identificadores dos cookies da Meta, o endereço IP e o navegador no cadastro e ao iniciar uma assinatura, e o plano e o valor de uma assinatura iniciada ou paga.
3. Finalidades e bases legais
- Prestar o serviço (responder consultas, manter histórico): execução de contrato (art. 7º, V).
- Controlar a franquia de uso do plano: execução de contrato (art. 7º, V).
- Cobrança e faturamento: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
- Segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Métricas de audiência sem cookies: legítimo interesse, sem identificação individual.
- Medir e melhorar os nossos anúncios (Meta): consentimento (art. 7º, I), dado no aviso de cookies do site e revogável a qualquer momento (item 4).
- Considerar normas locais nas respostas (localidade): execução de contrato (art. 7º, V); a localização do dispositivo depende da sua permissão no aparelho.
- Ampliar a base de normas a partir de perguntas sem cobertura: legítimo interesse (art. 7º, IX), com retenção limitada a 180 dias.
- Análise de segurança de conversas sinalizadas por tentativa de manipulação: legítimo interesse (art. 7º, IX) e execução de contrato (art. 7º, V).
- Evitar a repetição da franquia gratuita: legítimo interesse (art. 7º, IX), com o e-mail guardado de forma pseudonimizada.
- Conceder e controlar o teste gratuito do Plano Profissional (datas, situação e franquia do teste): execução de contrato (art. 7º, V).
- Mostrar o convite do teste ou de assinatura e respeitar o pedido para não vê-lo mais: legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10, I), com a opção "Não mostrar mais".
- Evitar o uso repetido ou fraudulento do teste gratuito: legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10), limitado aos dados estritamente necessários, guardados de forma pseudonimizada e pelos prazos do item 6.
- Aplicar a regra de um dispositivo por vez: execução de contrato (art. 7º, V); a contagem das trocas de dispositivo, para medir e prevenir o compartilhamento de contas, tem como base o legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Comprovar o aceite dos Termos e destes textos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Usamos armazenamento essencial para lembrar as suas preferências, como o tema claro ou escuro e a sua resposta ao aviso de cookies.
Nos aplicativos, quando você pede para iniciar o teste gratuito do Plano Profissional, o aplicativo guarda no aparelho um identificador de instalação aleatório (item 2), usado apenas para impedir a repetição do teste. Ele não é usado para publicidade nem repassado a terceiros.
Se você aceitar o aviso de cookies, usamos cookies da Meta para medir o desempenho dos nossos anúncios e guardamos a campanha que trouxe você ao site. Se você criar uma conta, também informamos à Meta o cadastro, a sua primeira análise e, quando você inicia ou paga a assinatura de um plano, o plano e o valor. Esses avisos levam o e-mail em formato irreversível e, quando disponíveis, o endereço IP e o navegador. Nunca enviamos o conteúdo das suas consultas.
Recusar não tira nenhuma função do site. Você pode mudar de ideia a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site.
5. Compartilhamento com operadores
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço, sempre sob contrato e instruções de tratamento:
- infraestrutura em nuvem (hospedagem no Brasil, com entrega de conteúdo por rede global);
- autenticação (inclusive o login com Google, quando você o escolhe);
- provedores de inteligência artificial que processam o conteúdo das consultas para gerar as respostas, ler documentos e transcrever áudios;
- busca na web, que recebe apenas o texto da busca;
- processamento de pagamentos (Stripe);
- monitoramento técnico, que recebe identificadores e medições, nunca o conteúdo das consultas.
Medição de anúncios. Somente com o seu consentimento (item 4), compartilhamos com a Meta Platforms os dados de medição de anúncios descritos no item 4. A Meta também os trata para os próprios fins, como medir e entregar anúncios, conforme a política de dados dela.
Transferência internacional. Alguns desses operadores, em especial os provedores de inteligência artificial, a busca na web e o monitoramento, e, com o seu consentimento, a Meta, tratam dados fora do Brasil. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com as garantias previstas na regulamentação da ANPD. Não autorizamos esses provedores a usar o conteúdo das suas consultas para treinar modelos. Também compartilhamos dados em hipóteses de obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
6. Retenção e eliminação
Mantemos os dados enquanto a sua conta estiver ativa. Quando você exclui a conta (Termos, cláusula 3-A), o perfil (inclusive os dados do teste gratuito e as suas respostas ao convite), o registro do dispositivo em uso, as conversas, os documentos, os arquivos, os áudios e os links de compartilhamento são apagados em poucos minutos. Depois da exclusão, guardamos apenas:
- registros de acesso, por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet;
- registros de pagamento e documentos fiscais, pelos prazos exigidos pela legislação tributária e contábil;
- a prova do aceite dos Termos e desta Política (versão, data, IP e navegador), vinculada ao seu e-mail de forma pseudonimizada, pelo prazo de prescrição aplicável;
- o registro do uso da franquia gratuita, vinculado ao seu e-mail de forma pseudonimizada, por 12 meses;
- os registros que impedem a repetição do teste gratuito (os códigos pseudonimizados do e-mail e, nos aplicativos, do identificador de instalação; item 2), por 12 meses contados do início do teste. Eles não contêm o identificador da sua conta e continuam guardados depois da exclusão porque, sem eles, bastaria excluir a conta e criar outra para repetir o teste;
- o código pseudonimizado da rede usado no limite diário de testes (item 2), que não contém o identificador da sua conta, por no máximo 48 horas depois do início do teste;
- os registros técnicos do serviço (logs) do teste gratuito e da regra de um dispositivo por vez (item 2), por 6 meses.
Outros prazos:
- perguntas sem cobertura na base: até 180 dias;
- registros de segurança: 6 meses;
- o registro do dispositivo em uso: atualizado a cada envio aceito e apagado na liberação feita ao sair da conta (Termos, cláusula 3-B), 30 dias depois do último envio aceito ou com a exclusão da conta, o que ocorrer primeiro;
- os dados do teste gratuito e as respostas ao convite: enquanto a conta existir;
- áudios: apagados logo após a transcrição (até 90 dias quando a transcrição falha).
- medição de anúncios: a campanha que trouxe você e a sua resposta ao aviso de cookies, enquanto a conta existir; o endereço IP, o navegador e os identificadores da Meta, só até o envio dos eventos à Meta, no máximo 7 dias depois do cadastro (ao iniciar uma assinatura, o endereço IP e o navegador vão à Meta só nesse aviso e não são guardados para isso). Os cookies duram no seu navegador 180 dias (a sua resposta) e 90 dias (a campanha e os da Meta).
No Plano Equipe, as conversas do período na equipe são apagadas cerca de 24 horas depois que a pessoa sai ou é removida. Quando a equipe é suspensa, essas conversas ficam ocultas por 30 dias e depois são apagadas. Depois desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o padrão de mercado: criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por função e registro de operações. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão comunicados à ANPD e aos titulares nos termos do art. 48 da LGPD.
8. Seus direitos como titular
Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento (arts. 18 e seguintes da LGPD). Basta escrever para privacidade@pianus.com — respondemos nos prazos da LGPD. Você também pode peticionar à ANPD. Os registros guardados para prevenir fraudes, como os do uso da franquia gratuita e do teste gratuito, têm como base o legítimo interesse e são mantidos pelos prazos do item 6, inclusive depois da exclusão da conta. Você pode se opor a esse tratamento se entender que ele descumpre a LGPD (art. 18, § 2º) e pode pedir, pelo canal do encarregado, a revisão de uma recusa do teste gratuito.
O consentimento para a medição de anúncios pode ser revogado a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site.
Você pode excluir a sua conta diretamente no aplicativo ou no site, sem precisar escrever para nós. Para dados de conversas do período em uma equipe do Plano Equipe, o pedido é encaminhado à equipe, que é a controladora desses dados (item 1).
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo; alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. Consulte também os Termos de Uso.