01
Pergunte como você fala
Descreva a situação em linguagem comum. O Pianus faz as perguntas certas antes de responder — e quando falta informação, ele pede em vez de inventar.
Você não precisa saber juridiquês para começar.
Direito simples, ágil e inteligente.
Pergunte em linguagem comum. O Pianus responde com base na lei, valida as fontes e entrega um parecer pronto para exportar.
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02
A IA redige, o Direito valida
A resposta nasce da legislação vigente e de jurisprudência real dos tribunais brasileiros, com validação cruzada contra alucinações e as fontes citadas na cara.
Lastreada em 12 anos de prática jurídica.
03
Receba e exporte o parecer
Cada análise vira um parecer pronto: você copia, exporta em .docx ou leva ao seu advogado — que vai gastar uma fração do tempo revisando.
Os documentos do mostruário abaixo saíram exatamente daqui.
MOSTRUÁRIO
Pareceres de verdade, saídos do chat.
Cada documento abaixo nasceu de uma conversa como as suas. Gire o carrossel: sem retoques, o que o Pianus entrega é o que você exporta.
Demiti um funcionário por justa causa depois de três faltas não justificadas em um mês. Ele entrou com reclamação pedindo reversão. Qual é o meu risco real?
§ PARECER · TRABALHISTA
Justa causa · risco de reversão
§ ANÁLISE
Justa causa por desídia: o que a empresa precisa provar e o risco real
O ônus da prova pertence exclusivamente à empresa, conforme o artigo 818 da CLT somado ao artigo 373, inciso II, do CPC. Para sustentar a falta por desídia, os tribunais exigem quatro requisitos cumulativos…
CLT · art. 482, "e"CPC · art. 373, II
REQUISITOS CUMULATIVOS
1. Gradação pedagógica de penalidades — advertências e suspensões anteriores.
2. Imediatidade: punir logo após a última falta, sob pena de perdão tácito.
3. Prova material: cartões de ponto, registros biométricos, folhas de presença.
Minha lanchonete recebeu um auto de infração da vigilância sanitária de R$ 12.000 por rotulagem irregular. Cabe defesa?
§ PARECER · ADMINISTRATIVO
Vigilância sanitária · defesa prévia
§ ANÁLISE
Defesa administrativa contra auto de infração por rotulagem irregular
Sim, cabe defesa — e é o caminho para anular a autuação, converter a penalidade em advertência ou reduzir o valor. Pela Lei Federal nº 6.437/1977, art. 21, o prazo é de 15 dias contados do recebimento do auto.
Lei nº 6.437/1977LC nº 123/2006 · art. 55
TESES PARA O SEU CASO
Critério da dupla visita — LC nº 123/2006, art. 55: fiscalização sem risco iminente deve orientar antes de multar.
Proporcionalidade: R$ 12.000 por vício formal de rotulagem é desproporcional ao porte de uma lanchonete.
Primariedade e boa-fé: sem histórico de infrações e com adequação imediata dos rótulos.
Meu sócio quer sair da empresa, uma LTDA 50/50, e não concordamos com o valor da parte dele. Como se calcula?
§ PARECER · SOCIETÁRIO
Retirada de sócio · apuração de haveres
§ ANÁLISE
Saída de sócio em LTDA 50/50 e o cálculo dos haveres
Se o contrato social é omisso, a lei manda usar o balanço de determinação — uma foto do patrimônio na data da saída. Sem acordo sobre o valor, o sócio pode pedir a apuração judicial e o juiz determina perícia.
CC · art. 1.029CPC · art. 606STJ · REsp 2.142.834
CENÁRIOS DE SAÍDA
a) Retirada imotivada — notificação com 60 dias de antecedência (CC, art. 1.029).
b) Exclusão judicial por falta grave (CC, art. 1.030; STJ, REsp 2.142.834/SP).
c) Dissolução total, com liquidação e rateio entre os sócios.
Vou abrir uma franquia de açaí. Recebi a Circular de Oferta de Franquia com 40 páginas. O que nela é abusivo?
§ PARECER · FRANQUIAS
Circular de Oferta de Franquia · checklist
§ ANÁLISE
O que checar na Circular de Oferta de Franquia antes de assinar
A lei das franquias obriga o franqueador a divulgar certos dados na Circular antes de você assinar. Se ele não cumprir, o contrato pode ser nulo.
Lei de franquiasCDC
Antes de analisar, o Pianus faz perguntas sobre o seu caso.
OBRIGATÓRIO NA CIRCULAR
Identificação do franqueador: razão social, CNPJ, endereço.
Histórico: fundação, número de unidades, desligamentos recentes.
Investimento inicial, taxas, royalties e o que está incluído.
Recebi um term sheet de um fundo: R$ 1,5 milhão por 15% da minha startup. O que estou assinando de verdade?
§ PARECER · INVESTIMENTO
Term sheet de venture capital
§ ANÁLISE
Term sheet: o que vincula de verdade e quais cláusulas machucam o founder
A maioria dos termos não vincula — mas exclusividade vincula: assinada a de 60 dias, você fica proibido de falar com outros investidores no período.
Liquidação preferencialAnti-diluição
Sem o documento, ele avisa que não analisa cláusula por cláusula.
CLÁUSULAS PERIGOSAS
Liquidation preference: 1x non-participating vs. participating — a segunda machuca você na venda.
Anti-dilution: full ratchet (prejudicial) vs. weighted average (equilibrado).
Change of control: o que dispara a preferência e o direito de arraste.
Preciso de um contrato de compra e venda de sementes de forrageira (brachiaria) entre duas empresas. 8.000 kg, safra 2026, entrega CIF.
§ PARECER · AGRONEGÓCIO
Compra e venda de sementes · entrega CIF
§ ANÁLISE
Contrato de compra e venda de sementes de forrageira (Brachiaria)
Contrato completo com quadro de qualificação das partes, especificação técnica vinculante do lote, condições de pagamento, entrega CIF, transferência de riscos e vistoria no recebimento — com todos os dados sensíveis em placeholders.
MAPA · sementes certificadasSafra 2026 · CIF
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA VINCULANTE
Germinação mínima de 80% e pureza mínima de 98%, aferidas por laboratório reconhecido pelo MAPA.
Valor cultural mínimo de 78,4% e umidade máxima de 12%, por lote e safra identificados.
Entrega acompanhada de Certificado de Análise, nota fiscal e termo de vistoria assinado.
Uma cliente comprou um vestido, usou numa festa e quer devolver 20 dias depois alegando defeito na costura. Sou obrigada a aceitar?
§ PARECER · CONSUMIDOR
Devolução de produto usado · CDC
§ ANÁLISE
Vício do produto ou arrependimento: quando a loja é obrigada a aceitar
Não, não há obrigação automática. Se a costura tem defeito real, o CDC garante direitos à cliente — e ela está no 20º dia, dentro do prazo de 30 dias para vício aparente. Se foi apenas arrependimento, você só cede se a sua política permitir.
CDC · Lei nº 8.078/1990Vício aparente · 30 dias
CONFIRMADO O VÍCIO, A ESCOLHA É DA CLIENTE
Troca por outro vestido em perfeito estado, restituição integral ou abatimento proporcional do preço.
Ter usado o produto não anula o direito: o que importa é se o defeito é de fabricação ou de mau uso.
O arrependimento de 7 dias vale só para compra à distância — não se aplica à loja física.
O Pianus responde direto primeiro e só depois abre a fundamentação.
Abriu uma empresa com nome quase idêntico à minha marca registrada, no mesmo segmento e cidade. O que eu faço?
§ PARECER · MARCAS
Colidência de marca · INPI
§ ANÁLISE
Conflito de marca: oposição, nulidade e notificação extrajudicial
Há caminhos, mas eles dependem da data do registro dela e de prazos rigorosos. A oposição vence em 60 dias da publicação no Diário da Propriedade Industrial; a nulidade administrativa alcança registros de até 5 anos.
LPI · Lei nº 9.279/1996Oposição · 60 dias
PROVA A REUNIR
Titularidade: certificado de registro da sua marca no INPI, com data anterior.
Semelhança visual, fonética ou conceitual entre os sinais, na mesma classe de produtos.
Potencial de confusão do consumidor — reforçado por atuarem no mesmo segmento e cidade.
Meu app de delivery vai coletar nome, CPF, telefone e localização em tempo real. Como fico em conformidade com a LGPD?
§ PARECER · PROTEÇÃO DE DADOS
LGPD · app com localização em tempo real
§ ANÁLISE
Base legal por dado, encarregado e o peso da localização em tempo real
Cada dado exige a sua própria base legal, e a localização em tempo real é a mais delicada: precisa de consentimento específico, informado e revogável a qualquer momento. Sem base legal, a multa chega a 2% do faturamento, limitada a R$ 50 milhões por infração.
LGPD · Lei nº 13.709/2018Art. 7º, IX
BASE LEGAL POR DADO
Nome: consentimento na inscrição, somado a interesse legítimo no uso da plataforma.
CPF e telefone: interesse legítimo (art. 7º, IX) para identificação, cobrança e prevenção de fraude.
Localização em tempo real: consentimento específico, destacado e revogável — nunca embutido nos termos.
Ele separa análise e documentos, e entrega a política e os termos completos.
Vou alugar um ponto comercial para uma cafeteria por 5 anos. O que nesse contrato pode me prejudicar depois?
§ PARECER · LOCAÇÃO
Ponto comercial · contrato de 5 anos
§ ANÁLISE
Locação comercial de 5 anos: os seis pontos que cobram o preço depois
Antes de redigir, o Pianus mapeia o risco de cada ponto sensível — reajuste, luvas, denúncia vazia, benfeitorias, fiança e ação renovatória — e só então entrega o contrato equilibrado, com valores e qualificação em placeholders.
Código Civil · arts. 421 e 422Prazo · 5 anos
RISCOS MAPEADOS, CLÁUSULA POR CLÁUSULA
Reajuste anual atrelado a índice objetivo (IGPM ou INPC) e percentual definido — nunca à discrição de uma das partes.
Luva precisa constar expressamente como pagamento não reembolsável, separada da caução, ou vira discussão de depósito.
Denúncia vazia e benfeitorias escritas de forma inequívoca: o silêncio é o que leva o caso à interpretação judicial.
Ele mapeia o risco de cada cláusula antes de escrever o contrato.
01 / 10 · Trabalhista
O direito sempre foi caro, distante e difícil de entender. Até agora.
Com Pianus é diferente:
| Critério | Escritório Tradicional | IAs Genéricas |  |
|---|---|---|---|
| Precisão e Segurança | Alta, mas sujeita a erro humano e demora. | Risco de alucinação e invenção de leis/jurisprudência. | Validação cruzada contra alucinações, lastreada em 12 anos de prática jurídica. |
| Velocidade | Lenta; depende de agendas e prazos de semanas. | Imediata, mas com respostas inconsequentes ou genéricas. | Respostas imediatas, com orientação segura para casos complexos. |
| Custo | Altos custos mensais ou por hora; cobranças imprevisíveis. | Baixo ou gratuito, mas caro pelo risco de erros graves. | Mais barato que uma assessoria, e você começa grátis, sem cartão. |
| Conformidade Legal | Segue a OAB, mas com processo formal e complexo. | Sem verificação ou proteção legal específica para o Brasil. | Conformidade ética rigorosa (OAB), LGPD e criptografia de ponta. |
O QUE ELE RESOLVE
Converse com o Pianus 24/7 via chat.
Legislação vigente e jurisprudência real dos tribunais brasileiros. Escolha uma frente e veja o que ele entrega.
Contratos de Trabalho e Cartas de Oferta
Contrate com segurança jurídica desde o primeiro dia.
Contratos de Prestação de Serviços
Proteja suas entregas e seus recebimentos.
Acordos de Confidencialidade (NDA)
Garanta que suas ideias e dados fiquem guardados a sete chaves.
Termos de Uso e Políticas de Privacidade
Deixe seu site ou app em conformidade total com a LGPD.
Revisão de Cláusulas Abusivas
Identificamos pontos que podem prejudicar sua operação no futuro.
Análise de Contratos de Franquia e Locação
Entenda seus deveres e direitos antes de se comprometer a longo prazo.
Revisão de Multas
Avaliamos a legalidade e as possibilidades de contestação de penalidades.
Term Sheets (Investimentos)
Revisão estruturada para propostas de Venture Capital e Capital de Risco.
Acordo de Acionistas
Defina as regras do jogo entre os sócios com clareza.
Distrato Empresarial
Encerre parcerias de forma organizada e sem pendências jurídicas.
Propriedade Intelectual
Orientações sobre proteção de marcas, patentes e direitos autorais.
Análises Jurídicas em Tempo Real
Tire dúvidas sobre legislação vigente e jurisprudência dos tribunais (STF, STJ, TJs).
Questões de Conformidade
Garanta que sua empresa siga as normas reguladoras da OAB e do Estatuto da Advocacia.
Dúvidas Trabalhistas
Orientações imediatas para evitar passivos desnecessários.
SEGURANÇA
Confidencial por padrão.
O que você conta ao Pianus fica entre você e o Pianus. Nenhum dado seu treina modelos públicos.
Criptografia de ponta a ponta
Seus dados e documentos trafegam e ficam armazenados criptografados, do envio ao parecer.
Controles de acesso rigorosos
Ambiente 100% privado: só você acessa suas conversas, seus arquivos e seus pareceres.
LGPD respeitada
Seus dados nunca treinam modelos públicos e podem ser apagados quando você quiser.
Conformidade OAB
Operação alinhada ao Estatuto da Advocacia e às normas reguladoras da OAB.
Preços
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Todo plano começa com a conta grátis: você experimenta primeiro e assina dentro do chat, quando fizer sentido.
FAQ
Dúvidas frequentes, respostas com fonte.
Perguntamos tudo isso a nós mesmos antes de você. O que muda com o Pianus:
A diferença Pianus
Validação cruzada contra alucinações, sempre.
Toda resposta cita a lei e a jurisprudência reais.
Quando não há certeza, ele diz. Sem inventar.
Pianus é apenas mais uma inteligência artificial como o ChatGPT?
Não. IAs genéricas podem "alucinar" e inventar leis ou jurisprudências que não existem. O Pianus foi treinado exclusivamente com a legislação brasileira vigente e jurisprudências reais (STF, STJ, TJs, TRTs), contando com a validação de quem tem 12 anos de prática jurídica.
Meus dados e documentos estão seguros e confidenciais?
Totalmente. Utilizamos criptografia de ponta e conformidade rigorosa com a LGPD. Diferente de outras IAs, seus dados jurídicos e financeiros nunca são expostos ou usados para treinar modelos públicos. É um ambiente 100% privado para análise de riscos, sem rastros.
O Pianus substitui um advogado ou escritório tradicional?
O Pianus atua como um braço direito tecnológico para o dia a dia, resolvendo dúvidas imediatas e gerando contratos com velocidade. Para casos de altíssima complexidade, o sistema orienta o caminho seguro e indica quando vale procurar um advogado.
Preciso entender de "juridiquês" para operar o sistema?
De jeito nenhum. O Pianus foi desenhado para ser operado por qualquer pessoa da equipe, não apenas pelo dono. Ele traduz termos complexos para uma linguagem que finalmente faz sentido para o empresário, eliminando achismos e burocracia.
Quais tipos de contratos eu consigo gerar e revisar?
Você pode gerar e revisar uma vasta gama de documentos: contratos de trabalho, acordos de acionistas, NDAs (confidencialidade), termos de uso para sites, políticas de privacidade (LGPD), contratos de locação, franquias e até term sheets para investimentos de capital de risco.
O que acontece se a IA não tiver certeza sobre uma resposta?
Diferente das IAs comuns que tentam adivinhar, o Pianus é honesto: quando não há certeza absoluta, ele diz isso claramente e orienta o caminho seguro a seguir, evitando que você tome decisões baseadas em erros de jurisprudência.
O Pianus está de acordo com as normas da OAB?
Sim. Operamos com conformidade ética rigorosa em relação ao Estatuto da Advocacia e às normas reguladoras da OAB, garantindo que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio legítima e segura para a sua empresa.
Como o Pianus ajuda na redução de custos da minha empresa?
Assessorias tradicionais podem custar mais de R$ 12.000,00 por ano. O Pianus oferece respostas imediatas e documentos validados por uma fração desse custo, liberando você para focar no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.
Posso usar o Pianus para resolver problemas trabalhistas?
Sim. Ele está apto para lidar com contratos de trabalho, cartas de oferta e dúvidas trabalhistas cotidianas, sempre baseando as respostas na legislação atualizada e em como os tribunais (TRTs) estão decidindo casos semelhantes.
Existe algum compromisso financeiro para testar?
Não. Você cria a conta e começa grátis, sem cartão: são 5 consultas por mês, sem asteriscos e sem burocracia, para você experimentar como a inteligência artificial pode transformar o seu jurídico.
Seu jurídico, finalmente sob controle.
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