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Direito simples, ágil e inteligente.

Pergunte em linguagem comum. O Pianus responde com base na lei, valida as fontes e entrega uma análise pronta para exportar.

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Pianus AMBIENTE CONFIDENCIAL

Preciso de um contrato de venda de sementes de brachiaria entre duas empresas.

Análise concluída

§ ANÁLISE · CONTRATOS

Instrumento particular de compra e venda mercantil de sementes de forrageira (brachiaria)

Regido pelo Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/2002), com base na autonomia privada e na boa-fé objetiva.

Código Civil · art. 421 Boa-fé objetiva · art. 422
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RESPOSTAS VALIDADAS • SEM INVENTAR INFORMAÇÕES

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24/7

sempre disponível, direto no navegador

Das leis e tribunais

até as regras que importam: da ANVISA ao BACEN, da OAB à CBF

COMO FUNCIONA

Da dúvida à resposta fundamentada, em três passos.

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01

Pergunte como você fala

Descreva a situação em linguagem comum. O Pianus faz as perguntas certas antes de responder — e quando falta informação, ele pede em vez de inventar.

Você não precisa saber juridiquês para começar.

02

A IA pesquisa, a legislação fundamenta

Da lei e dos tribunais até as regras que importam — da ANVISA ao BACEN, da OAB à CBF. Cada resposta passa por validação contra alucinações e cita as fontes com exatidão.

Tecnologia estruturada com base na prática jurídica brasileira.

03

Receba e exporte a sua orientação

Cada análise gera um relatório completo e organizado: você copia, exporta em PDF ou Word, ou compartilha com quem você quiser — inclusive com o seu advogado ou defensor, que já recebe os fatos e normas mastigados.

As análises do mostruário abaixo saíram exatamente daqui.

MOSTRUÁRIO

Análises reais, direto do chat.

Cada análise abaixo nasceu de uma dúvida real. Gire o carrossel: sem retoques, o que o Pianus entrega é a resposta clara e fundamentada que você exporta.

Demiti um funcionário por justa causa depois de três faltas não justificadas em um mês. Ele entrou com reclamação pedindo reversão. Qual é o meu risco real?

§ ANÁLISE JURÍDICA · TRABALHISTA

Justa causa · risco de reversão

§ RESPOSTA

Justa causa por desídia: o que a empresa precisa provar e o risco real

O ônus da prova pertence exclusivamente à empresa, conforme o artigo 818 da CLT somado ao artigo 373, inciso II, do CPC. Para sustentar a falta por desídia, os tribunais exigem quatro requisitos cumulativos…

CLT · art. 482, "e"CPC · art. 373, II

REQUISITOS CUMULATIVOS

1. Gradação pedagógica de penalidades — advertências e suspensões anteriores.

2. Imediatidade: punir logo após a última falta, sob pena de perdão tácito.

3. Prova material: cartões de ponto, registros biométricos, folhas de presença.

Minha lanchonete recebeu um auto de infração da vigilância sanitária de R$ 12.000 por rotulagem irregular. Cabe defesa?

§ ANÁLISE JURÍDICA · ADMINISTRATIVO

Vigilância sanitária · defesa prévia

§ RESPOSTA

Defesa administrativa contra auto de infração por rotulagem irregular

Sim, cabe defesa — e é o caminho para anular a autuação, converter a penalidade em advertência ou reduzir o valor. Pela Lei Federal nº 6.437/1977, art. 21, o prazo é de 15 dias contados do recebimento do auto.

Lei nº 6.437/1977LC nº 123/2006 · art. 55

TESES PARA O SEU CASO

Critério da dupla visita — LC nº 123/2006, art. 55: fiscalização sem risco iminente deve orientar antes de multar.

Proporcionalidade: R$ 12.000 por vício formal de rotulagem é desproporcional ao porte de uma lanchonete.

Primariedade e boa-fé: sem histórico de infrações e com adequação imediata dos rótulos.

Meu sócio quer sair da empresa, uma LTDA 50/50, e não concordamos com o valor da parte dele. Como se calcula?

§ ANÁLISE JURÍDICA · SOCIETÁRIO

Retirada de sócio · apuração de haveres

§ RESPOSTA

Saída de sócio em LTDA 50/50 e o cálculo dos haveres

Se o contrato social é omisso, a lei manda usar o balanço de determinação — uma foto do patrimônio na data da saída. Sem acordo sobre o valor, o sócio pode pedir a apuração judicial e o juiz determina perícia.

CC · art. 1.029CPC · art. 606STJ · REsp 2.142.834

CENÁRIOS DE SAÍDA

a) Retirada imotivada — notificação com 60 dias de antecedência (CC, art. 1.029).

b) Exclusão judicial por falta grave (CC, art. 1.030; STJ, REsp 2.142.834/SP).

c) Dissolução total, com liquidação e rateio entre os sócios.

Vou abrir uma franquia de açaí. Recebi a Circular de Oferta de Franquia com 40 páginas. O que nela é abusivo?

§ ANÁLISE JURÍDICA · FRANQUIAS

Circular de Oferta de Franquia · checklist

§ RESPOSTA

O que checar na Circular de Oferta de Franquia antes de assinar

A lei das franquias obriga o franqueador a divulgar certos dados na Circular antes de você assinar. Se ele não cumprir, o contrato pode ser nulo.

Lei de franquiasCDC

Antes de analisar, o Pianus faz perguntas sobre o seu caso.

OBRIGATÓRIO NA CIRCULAR

Identificação do franqueador: razão social, CNPJ, endereço.

Histórico: fundação, número de unidades, desligamentos recentes.

Investimento inicial, taxas, royalties e o que está incluído.

Recebi um term sheet de um fundo: R$ 1,5 milhão por 15% da minha startup. O que estou assinando de verdade?

§ ANÁLISE JURÍDICA · INVESTIMENTO

Term sheet de venture capital

§ RESPOSTA

Term sheet: o que vincula de verdade e quais cláusulas machucam o founder

A maioria dos termos não vincula — mas exclusividade vincula: assinada a de 60 dias, você fica proibido de falar com outros investidores no período.

Liquidação preferencialAnti-diluição

Sem o documento, ele avisa que não analisa cláusula por cláusula.

CLÁUSULAS PERIGOSAS

Liquidation preference: 1x non-participating vs. participating — a segunda machuca você na venda.

Anti-dilution: full ratchet (prejudicial) vs. weighted average (equilibrado).

Change of control: o que dispara a preferência e o direito de arraste.

Preciso de um contrato de compra e venda de sementes de forrageira (brachiaria) entre duas empresas. 8.000 kg, safra 2026, entrega CIF.

§ ANÁLISE JURÍDICA · AGRONEGÓCIO

Compra e venda de sementes · entrega CIF

§ RESPOSTA

Contrato de compra e venda de sementes de forrageira (Brachiaria)

Contrato completo com quadro de qualificação das partes, especificação técnica vinculante do lote, condições de pagamento, entrega CIF, transferência de riscos e vistoria no recebimento — com todos os dados sensíveis em placeholders.

MAPA · sementes certificadasSafra 2026 · CIF

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA VINCULANTE

Germinação mínima de 80% e pureza mínima de 98%, aferidas por laboratório reconhecido pelo MAPA.

Valor cultural mínimo de 78,4% e umidade máxima de 12%, por lote e safra identificados.

Entrega acompanhada de Certificado de Análise, nota fiscal e termo de vistoria assinado.

Uma cliente comprou um vestido, usou numa festa e quer devolver 20 dias depois alegando defeito na costura. Sou obrigada a aceitar?

§ ANÁLISE JURÍDICA · CONSUMIDOR

Devolução de produto usado · CDC

§ RESPOSTA

Vício do produto ou arrependimento: quando a loja é obrigada a aceitar

Não, não há obrigação automática. Se a costura tem defeito real, o CDC garante direitos à cliente — e ela está no 20º dia, dentro do prazo de 30 dias para vício aparente. Se foi apenas arrependimento, você só cede se a sua política permitir.

CDC · Lei nº 8.078/1990Vício aparente · 30 dias

CONFIRMADO O VÍCIO, A ESCOLHA É DA CLIENTE

Troca por outro vestido em perfeito estado, restituição integral ou abatimento proporcional do preço.

Ter usado o produto não anula o direito: o que importa é se o defeito é de fabricação ou de mau uso.

O arrependimento de 7 dias vale só para compra à distância — não se aplica à loja física.

O Pianus responde direto primeiro e só depois abre a fundamentação.

Abriu uma empresa com nome quase idêntico à minha marca registrada, no mesmo segmento e cidade. O que eu faço?

§ ANÁLISE JURÍDICA · MARCAS

Colidência de marca · INPI

§ RESPOSTA

Conflito de marca: oposição, nulidade e notificação extrajudicial

Há caminhos, mas eles dependem da data do registro dela e de prazos rigorosos. A oposição vence em 60 dias da publicação no Diário da Propriedade Industrial; a nulidade administrativa alcança registros de até 5 anos.

LPI · Lei nº 9.279/1996Oposição · 60 dias

PROVA A REUNIR

Titularidade: certificado de registro da sua marca no INPI, com data anterior.

Semelhança visual, fonética ou conceitual entre os sinais, na mesma classe de produtos.

Potencial de confusão do consumidor — reforçado por atuarem no mesmo segmento e cidade.

Meu app de delivery vai coletar nome, CPF, telefone e localização em tempo real. Como fico em conformidade com a LGPD?

§ ANÁLISE JURÍDICA · PROTEÇÃO DE DADOS

LGPD · app com localização em tempo real

§ RESPOSTA

Base legal por dado, encarregado e o peso da localização em tempo real

Cada dado exige a sua própria base legal, e a localização em tempo real é a mais delicada: precisa de consentimento específico, informado e revogável a qualquer momento. Sem base legal, a multa chega a 2% do faturamento, limitada a R$ 50 milhões por infração.

LGPD · Lei nº 13.709/2018Art. 7º, IX

BASE LEGAL POR DADO

Nome: consentimento na inscrição, somado a interesse legítimo no uso da plataforma.

CPF e telefone: interesse legítimo (art. 7º, IX) para identificação, cobrança e prevenção de fraude.

Localização em tempo real: consentimento específico, destacado e revogável — nunca embutido nos termos.

Ele separa análise e documentos, e entrega a política e os termos completos.

Vou alugar um ponto comercial para uma cafeteria por 5 anos. O que nesse contrato pode me prejudicar depois?

§ ANÁLISE JURÍDICA · LOCAÇÃO

Ponto comercial · contrato de 5 anos

§ RESPOSTA

Locação comercial de 5 anos: os seis pontos que cobram o preço depois

Antes de redigir, o Pianus mapeia o risco de cada ponto sensível — reajuste, luvas, denúncia vazia, benfeitorias, fiança e ação renovatória — e só então entrega o contrato equilibrado, com valores e qualificação em placeholders.

Código Civil · arts. 421 e 422Prazo · 5 anos

RISCOS MAPEADOS, CLÁUSULA POR CLÁUSULA

Reajuste anual atrelado a índice objetivo (IGPM ou INPC) e percentual definido — nunca à discrição de uma das partes.

Luva precisa constar expressamente como pagamento não reembolsável, separada da caução, ou vira discussão de depósito.

Denúncia vazia e benfeitorias escritas de forma inequívoca: o silêncio é o que leva o caso à interpretação judicial.

Ele mapeia o risco de cada cláusula antes de escrever o contrato.

01 / 10 · Trabalhista

O direito sempre foi distante e difícil de entender. Até agora.

Com Pianus é diferente:

Critério Pesquisa manual IAs genéricas Pianus.IA
Precisão e Fontes Lenta, busca em leis dispersas e desatualizadas. Risco de alucinação e invenção de leis e súmulas inexistentes. Validação cruzada na legislação vigente e decisões reais dos tribunais.
Velocidade Horas perdidas pesquisando em fóruns e sites genéricos. Imediata, mas com respostas vagas ou que não se aplicam ao Brasil. Respostas imediatas, estruturadas e com linguagem simples.
Custo e Acesso Exige tempo e risco de cometer erros caros por desinformação. Baixo ou gratuito, mas perigoso pela falta de rigor legal. Acesso instantâneo e acessível para qualquer pessoa ou negócio.
Segurança e Privacidade Sem critérios claros de organização. Dados podem treinar modelos públicos de terceiros. Conformidade com a LGPD e dados criptografados em trânsito e em repouso.
Teste o Pianus

O QUE ELE RESOLVE

Converse com o Pianus 24/7 via chat.

Da lei e dos tribunais até as regras que importam: da ANVISA ao BACEN, da OAB à CBF. Escolha uma frente e veja o que ele entrega.

Contratos de Trabalho e Cartas de Oferta

Estruture a relação de trabalho com clareza desde o primeiro dia.

Contratos de Prestação de Serviços

Proteja suas entregas e seus recebimentos.

Acordos de Confidencialidade (NDA)

Defina regras claras para proteger suas ideias e informações confidenciais.

Termos de Uso e Políticas de Privacidade

Estruture os documentos do seu site ou app com base nas regras da LGPD.

Revisão de Cláusulas Abusivas

Identifique pontos que podem prejudicar você ou o seu negócio no futuro.

Análise de Contratos de Franquia e Locação

Entenda seus deveres e direitos antes de se comprometer a longo prazo.

Revisão de Multas

Entenda a legalidade da penalidade e as possibilidades de contestá-la.

Term Sheets (Investimentos)

Entenda, ponto a ponto, propostas de Venture Capital e Capital de Risco.

Acordos de Sócios e Acionistas

Defina as regras do jogo entre sócios e parceiros com clareza.

Distratos

Encerre sociedades, parcerias ou contratos de forma organizada, com as pendências mapeadas.

Propriedade Intelectual

Orientações sobre proteção de marcas, patentes e direitos autorais.

Análises Jurídicas em Tempo Real

Tire dúvidas sobre a lei, os tribunais e as regras que importam: da ANVISA ao BACEN, da OAB à CBF.

Questões de Conformidade

Entenda quais regras e obrigações legais se aplicam à sua situação, na vida pessoal ou no seu negócio.

Dúvidas Trabalhistas

Orientações imediatas sobre direitos e deveres, para trabalhadores e empregadores.

SEGURANÇA

Confidencial por padrão.

O que você conta ao Pianus fica entre você e o Pianus. Nenhum dado seu treina modelos públicos.

Criptografia em trânsito e em repouso

Seus dados e documentos trafegam e ficam armazenados criptografados.

Controles de acesso rigorosos

Suas conversas, seus arquivos e suas análises ficam na sua conta e só são compartilhados se você criar um link. Internamente, o acesso é restrito por função e registrado.

LGPD respeitada

Seus dados nunca treinam modelos públicos e podem ser apagados quando você quiser.

Limites da advocacia respeitados

Tecnologia e difusão de conhecimento jurídico preventivo, com estrito respeito aos limites do Estatuto da Advocacia e às diretrizes éticas da OAB.

Preços

Comece grátis hoje. Assine quando o Pianus já estiver pagando por si.

Grátis

Pianus para tarefas cotidianas

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  • Franquia única para começar
  • Sem cartão de crédito
  • Respostas com fontes citadas
  • Acesso 24/7 via chat

Plano Básico

Pianus para o dia a dia, com franquia mensal

R$ 89,90 /mês

Começar no Básico
  • Franquia de uso mensal
  • Todas as funcionalidades, inclusive voz e anexos
  • Análises com fontes verificadas

RECOMENDADO

Plano Profissional

Pianus completo para você, seu trabalho ou seu negócio

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  • Franquia de uso maior
  • Peças processuais (petições, recursos)
  • Documentos sem a marca Pianus

Plano Equipe

Para empresas, organizações e equipes

R$ 599,90 /mês até 5 pessoas

+ R$ 119,90 por pessoa extra

Contratar o Plano Equipe
  • Recursos do Plano Profissional para cada pessoa
  • Uso compartilhado pela equipe, acompanhado pelo administrador
  • O administrador convida e gerencia os membros
  • Blocos de uso adicionais de R$ 99,90 quando a franquia acabar

Todo plano começa com a conta grátis: você experimenta primeiro e assina dentro do chat, quando fizer sentido.

FAQ

Dúvidas frequentes, respostas com fonte.

Perguntamos tudo isso a nós mesmos antes de você. O que muda com o Pianus:

A diferença Pianus

Validação cruzada contra alucinações, sempre.

Toda resposta cita a lei e a jurisprudência reais.

Quando não há certeza, ele diz. Sem inventar.

Teste o Pianus
O Pianus é apenas mais uma IA genérica?

Não. IAs genéricas podem "alucinar" e inventar leis ou jurisprudências que não existem. O Pianus responde com base na lei e nos tribunais e vai até as regras que importam: da ANVISA ao BACEN, da OAB à CBF. Tudo com validação cruzada contra alucinações e citação exata das fontes.

Meus dados e documentos estão seguros e confidenciais?

Sim. Seus dados e documentos trafegam e ficam armazenados criptografados, com hospedagem no Brasil e tratamento conforme a LGPD. Não autorizamos os provedores de inteligência artificial que usamos a treinar modelos com o conteúdo das suas consultas. E você pode excluir a sua conta e os seus dados a qualquer momento, pelo aplicativo ou pelo site. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

O Pianus substitui um advogado ou defensor público?

Não. O Pianus é uma plataforma de informação, organização e orientação jurídica preventiva. Ele ajuda você a entender seus direitos, esclarecer dúvidas do cotidiano e rascunhar documentos em minutos. Para entrar com ações na Justiça, fazer defesas em processos ou assinar atos privativos, a atuação de um advogado ou da Defensoria Pública continua sendo indispensável — e o Pianus ajuda você a chegar a esse profissional com os fatos e documentos perfeitamente organizados.

Preciso entender de "juridiquês" para operar o sistema?

De jeito nenhum. O Pianus foi desenhado para qualquer pessoa — seja você um consumidor com uma dúvida de compra, um trabalhador entendendo seu contrato ou um empreendedor organizando sua empresa. Ele traduz termos técnicos para uma linguagem clara e direta.

Quais tipos de contratos eu consigo gerar e revisar?

Você pode estruturar minutas de contratos de prestação de serviços, locação de imóveis, termos de confidencialidade, contratos de trabalho, recibos, termos de uso e acordos entre sócios ou parceiros.

O que acontece se a IA não tiver certeza sobre uma resposta?

Diferente das IAs comuns que tentam adivinhar, o Pianus é honesto: quando não há certeza absoluta, ele diz isso claramente e orienta o caminho seguro a seguir, evitando que você tome decisões baseadas em erros de jurisprudência.

O Pianus está de acordo com as normas da OAB?

Sim. O Pianus é uma ferramenta de tecnologia e difusão de conhecimento jurídico preventivo, não atuando na prestação de serviços privativos da advocacia. Operamos com estrito respeito aos limites do Estatuto da Advocacia e às diretrizes éticas da OAB, assegurando que o usuário tenha acesso à informação segura sem violar as prerrogativas dos advogados.

Como o Pianus me ajuda a economizar tempo e dinheiro?

Dúvidas sem resposta e contratos mal formulados geram prejuízos evitáveis — seja em multas de consumo, rescisões inesperadas ou contratos comerciais frágeis. O Pianus permite resolver dúvidas rotineiras na hora e organizar minutas com antecedência, evitando que pequenos desentendimentos se transformem em disputas caras e demoradas.

Posso usar o Pianus para resolver problemas trabalhistas?

Sim. O Pianus ajuda tanto o empregador quanto o trabalhador a entenderem suas obrigações e direitos: jornadas, cálculo de férias, rescisão, regras de contratação e advertências, sempre de acordo com a CLT e o entendimento dos tribunais.

Existe algum compromisso financeiro para testar?

Não. Você cria a conta e começa grátis, sem cartão: há um saldo de uso para experimentar — sem prazo, sem asteriscos e sem burocracia — para você ver como a inteligência artificial pode trazer clareza para os seus direitos e para o seu dia a dia.

Seus direitos, finalmente com clareza.

Comece grátis agora: experimente sem cartão e sem burocracia.

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